O Deutsche Bank vai emprestar mil milhões de euros ao Estado angolano (MPLA), que acaba de publicar em diário da república as garantias de Estado inerentes ao empréstimo, num despacho assinado pelo Presidente, João Lourenço. As garantias são, em linguagem comum, eles entram com dinheiro e a equipa do MPLA com a experiência. No fim eles ficam com a experiência (e com o país) e os dirigentes do MPLA com o dinheiro.
O empréstimo, a ser concedido pelo Deutsche Bank Espanha, é destinado ao “fomento do sector privado angolano” e será concretizado “através de acordos-quadro de financiamento a celebrar com bancos comerciais nacionais” angolanos, pode ler-se no despacho do Diário da República angolano de 9 de Abril.
O despacho aprova ainda a minuta e anexos dos vários acordos-quadro e confere ao ministro das Finanças a autorização de exercer a qualidade de garante do Estado na assinatura dos mesmos.
O despacho estabelece finalmente que as garantias soberanas (Cartas de Garantia) aos acordos individuais de financiamento que venham a ser celebrados ao abrigo dos acordos-quadro “são concedidas casuisticamente, de acordo com as especificidades de cada projecto e desde que se destinem aos sectores da Agricultura, Indústria, Agro-Pecuária e Pescas”.
É só sacar e ficar com as riquezas em… carteira
Vejamos as semelhanças e as jogadas. Em 27 de Março de 2013 (há, portanto, seis anos) o Deutsche Bank divulgou a sua análise sobre Angola, em que destacava a pujança económica, mas alertava também para a falta de quadros, desregulação do mercado e a “opacidade, corrupção e falta de eficiência na utilização dos fundos públicos”.
O que é que mudou desde então? Para além de alguns protagonistas e de uma campanha de propaganda sobre a enciclopédia de boas intenções… tido está na mesma.
Quanto aos pontos fortes da economia angolana, o Deutsche Bank enumerava (2013, recorde-se que estávamos em pleno reinado de José Eduardo dos Santos) em primeiro lugar o “robusto crescimento económico”, resultante da recuperação do sector petrolífero, evidenciada pela subida do preço do barril e pelo amento da produção anual e o aumento consolidado do sector não-petrolífero. Diziam mesmo que o Produto Interno Bruto deveria crescer à volta dos 8 por cento em 2012 e 2013.
Os outros pontos fortes eram a melhoria do sistema tributário, o crescimento das reservas de divisas estrangeiras e a manutenção da taxa de inflação abaixo dos dois dígitos.
“A inflação está a diminuir rapidamente: dos 14,5 por cento registados em 2010, fixou-se em, 8,9 por cento em Janeiro de 2013”, sinalizava o o Deutsche Bank.
Os pontos fracos destacados pelo o Deutsche Bank eram a forte dependência da economia angolana do petróleo. Tal como hoje. Tal como amanhã.
“O petróleo representa ainda cerca de 95 por cento das exportações e mais de metade do Produto Interno Bruto, apesar do sector não-petrolífero estar cada vez mais a ter um peso maior”, considerava o banco alemão. Diferenças entre 2013 e 2019… procuram-se.
O Deutsche Bank abordava nessa análise o recém-criado Fundo Soberano de Angola, recordando que era administrado por um dos filhos do Presidente José Eduardo dos Santos.
Com um capital inicial de 5 mil milhões de dólares, o banco alemão considerava que, “se for bem gerido”, o Fundo Soberano poderá garantir “alicerces sólidos” para investimentos em infra-estruturas, agricultura e turismo.
No entanto, a falta de quadros e a frágil gestão económica são outros pontos fracos destacados pelo o Deutsche Bank, que apontava ainda a “corrupção, a falta de eficiência e a opacidade na gestão de fundos públicos” como riscos para o que designava como “idoneidade de crédito”. Diferenças entre 2013 e 2019… procuram-se
“O desenvolvimento de um sector privado dinâmico é ainda limitado pela exclusão de investimentos do sector público, má regulação e falta de quadros”, conclui o Deutsche Bank. Diferenças entre 2013 e 2019… procuram-se.
2019. Inflação
Os preços em Angola aumentaram 1,09% entre Fevereiro em Março, um valor que coloca a inflação acumulada a 12 meses em 17,56%, o valor mais baixo desde Janeiro de 2016.
De acordo com o relatório mensal do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o comportamento da inflação, o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) teve um aumento face aos 1,04% registados no mês de Fevereiro.
Com este registo, a inflação acumulada nos últimos 12 meses diminuiu, passando de 17,96% para 17,56%, o valor mais baixo desde o período terminado em Janeiro de 2016. No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, o Executivo prevê uma taxa de inflação (a 12 meses) de 15%.
Segundo o INE, o principal sector a influenciar o IPCN em Março foi o da “Saúde”, com uma variação mensal de 1,47%, seguindo-se os sectores “Bens e Serviços Diversos”, com 1,38%, “Lazer, Recreação e Cultura”, com 1,30% e “Alimentação e Bebidas não Alcoólicas”, com 1,29%.
O aumento de preços foi liderado pelas províncias de Bengo (1,92%), Zaire (1,30%), Moxico (1,23%) e Cunene (1,31%), enquanto as províncias com menor variação foram Benguela (0,82%), Bié (0,84%), Malanje (0,94%), Lunda Norte (1,00%) e Cuanza Norte (1,03%).
Em 2016, a inflação em Angola (12 meses) chegou a 41,12%, em 2017 desceu para 23,67%, e fechou 2018 nos 18,60%.
Folha 8 com Lusa
